Trabalhista

A perícia médica é um processo crucial em diversas situações, especialmente nas previdenciárias. É um momento que exige preparo e atenção para garantir que seus direitos sejam preservados da melhor forma possível. Imagine que você está incapacitado de exercer suas atividades remuneradas e, para piorar, o seu benefício previdenciário não foi liberado pelo médico perito […]

Um CNPJ não é obrigatório para que o trabalho seja válido e os lucros sejam obtidos, mas contar com o Cadastro de Pessoas Jurídicas garante a confiabilidade nos processos e na previdência social, além de diminuir os riscos de fraude de documentos e de identidade. Apesar de parecer menos oneroso à primeira vista, a autonomia

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que visa amparar trabalhadores que sofreram acidentes ou adquiriram doenças, seja no trabalho ou fora dele, que resultaram em sequelas permanentes, comprometendo sua capacidade labial. Muitas pessoas desconhecem as situações em que é possível requerer esse auxílio. Por isso, neste texto,

O Governo Federal, com sua meta de elevar a arrecadação, instituiu o programa de Autorregularização Incentivada para os tributos administrados pela Receita Federal, oferecendo benesses aos contribuintes em prol da sua regularidade fiscal. A medida foi introduzida no dia 29 de novembro de 2023 com a publicação da Lei nº 14.740/2023. No dia 29 de

O auxílio-doença, também chamado de benefício por incapacidade temporária, é um benefício previdenciário fundamental para garantir a subsistência de trabalhadores temporariamente incapacitados de exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde. Entender os direitos e deveres associados a esse benefício é crucial para assegurar uma transição suave durante o período de afastamento. Neste texto,

O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que, por motivos de saúde, ficam temporariamente incapazes de desempenhar suas atividades laborais. Esse auxílio é essencial para amparar o segurado durante o período que ele ficar impossibilitado de exercer seu trabalho, mantendo a sua qualidade de vida e

Ao abrir uma empresa, todo empreendedor já se deparou com o termo “endereço fiscal”. Todas as empresas, sejam as de pequeno, médio ou grande porte, precisam definir e informar esse campo, mesmo que seja igual ao endereço residencial. Continue a leitura e conheça o que é um endereço fiscal, sua importância e como escolher o

Já adentrando o ano de 2024, torna-se imprescindível iniciar o processo de planejamento da empresa para este novo período. Em um cenário tributário complexo e oneroso, como o brasileiro, os empreendedores enfrentam desafios significativos para otimizar suas obrigações fiscais e assegurar uma gestão financeira eficiente. Nesse contexto, é o planejamento tributário que permite antecipar possíveis

Bem-vindo a um guia prático e descomplicado sobre um tema muito relevante para pequenos e médios empresários: o cálculo dos juros do Simples Nacional para o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) em atraso. Entender como calcular o DAS em atraso é essencial para manter sua empresa em conformidade e evitar surpresas desagradáveis. Neste

Período de convivência entre as versões S-1.1 e S-1.2 do eSocial vai até o dia 21 deste mês O Governo Federal divulgou que o período de convivência entre as versões S-1.1 e S-1.2 do eSocial já está vigente e ficará válido até o dia 21 de janeiro deste ano. Durante este período em comum, os eventos podem