Trabalhista

O Sebrae será parte importante da Nova Política Industrial Brasil (NIB), anunciada nesta segunda-feira (22) pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), em Brasília. A NIB destaca o Brasil Mais Produtivo entre as iniciativas do governo para a construção de uma indústria mais inovadora, sustentável e competitiva no país. O programa voltado para a transformação […]

Determinação e foco são qualidades que a microempreendedora individual (MEI) Carla Naiana de Menezes Mota teve para levar a sua empresa ao sucesso em quatro anos de trabalho duro. Depois de uma longa jornada longe da família, a mais de 1,5 mil quilômetros de distância, Carla decidiu largar um bom emprego em Goiânia para começar

Conforme o previamente noticiado pelo escritório, com a apreciação da Medida Provisória n° 1.185, de 2023, pelas Casas do Congresso Nacional, houve a conversão do ato do Poder Executivo na Lei n° 14.789, de 29 de dezembro de 2023. A legislação, que entrou em vigor em 01/01/2024, regendo a nova sistemática de abatimento dos valores

O início do ano sempre traz muitas atualizações e reajustes financeiros que impactam diretamente o trabalho doméstico. O primeiro reajuste foi o salário mínimo federal para 2024, outro reajuste importante é a tabela de INSS e o salário-família. É fundamental que os patrões domésticos estejam cientes das mudanças e comuniquem os trabalhadores sobre as alterações. A

Ministro afirma que prorrogação está sendo analisada e avaliação da prorrogação deve ser divulgada ainda nesta semana. Em entrevista nesta quarta-feira (17), o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, afirmou que o prazo de adesão ao Simples Nacional pode ser prorrogado. Com prazo originalmente previsto para ser encerrado no dia

A contratação de empregados domésticos no Brasil envolve uma série de responsabilidades e procedimentos legais. É fundamental que os patrões estejam cientes de suas obrigações para garantir uma relação de trabalho justa e legal. Vamos explorar os principais aspectos da admissão e demissão de empregados domésticos? Admissão: o início de uma relação de trabalho que

No dia 08/11/2023 a PEC nº 45/2019, correspondente à Reforma Tributária, foi aprovada pelo Senado Federal. Como os Senadores promoveram mudanças no texto antes estabelecido pelos Deputados Federais, haverá nova análise pela Câmara dos Deputados. Como noticiado anteriormente, a proposta de emenda constitucional visa reformular o  Sistema Tributário Nacional, para simplificar e otimizar a apuração,

Conheça os motivos, códigos comuns e estratégias para evitar a rejeição de notas fiscais eletrônicas, simplificando o processo para empresas. A rejeição de notas fiscais eletrônicas (NF-e) é uma preocupação frequente no universo empresarial. Este entrave, no entanto, pode ser facilmente superado na maioria dos casos, dado o rápido diagnóstico do motivo de recusa e

Não é de hoje que questões relacionadas ao ITBI (Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis) vêm ocupando os Trending Topics de discussões envolvendo os planejamentos patrimoniais e sucessórios, seja por meio das holdings patrimoniais, seja na constituição de sociedades empresárias, bem como em uma simples transferência onerosa de bem imóvel. Isso se deve não apenas

Contratar um empregado doméstico é uma decisão importante que demanda atenção às exigências trabalhistas. Preparamos esse guia para oferecer insights valiosos para tornar o processo mais transparente e legal. 1. Entenda as leis trabalhistas vigentes Antes de contratar um trabalhador doméstico, familiarize-se com as leis trabalhistas brasileiras, especialmente aquelas relacionadas ao trabalho doméstico. Conhecer essas