Contabil

A nosso ver, a tese dos contribuintes sobre o julgado do RE 796.376-SC caiu por terra após o externado pelo Supremo Tribunal Federal no Agravo Regimental na Reclamação 57.836-SP. O tema se refere à polêmica imunidade de ITBI sobre a integralização de capital social com bens imóveis. Em curso ministrado para a Fiscalização Tributária de Balneário […]

Nos dias 23 e 24 de novembro, de forma online e ao vivo, o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP realizará o curso “IFRS na prática, com ênfase em micros, pequenas e médias empresas”. A atividade terá como intuito transmitir informações técnicas para que os participantes possam desenvolver controles internos, escriturações e demonstrações

Confira neste post o panorama sobre o ICMS, seu embasamento legal e a questão da vez: materiais intermediários são bens de consumo? Disposições gerais sobre o ICMS O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é um tributo de competência

Para muitos empresários e empreendedores, o universo tributário se assemelha a um labirinto repleto de terminologias complexas e decisões importantes que todo empresário deve tomar. No entanto, entender claramente os diferentes regimes de tributação pode ser o caminho que direciona sua empresa para um percurso financeiramente mais saudável e menos oneroso. Neste artigo, vamos falar, de

Disposições gerais sobre o programa Resolve Já No último dia 03 de outubro, foi publicada a Lei Estadual nº 17.784/2023, denominada de “Programa Resolve Já”, que introduziu alterações relevantes na legislação do ICMS, com o objetivo de estimular a autorregularização tributária dos contribuintes paulistas, permitindo que empresas com dívidas de autos de infração de ICMS

24/10/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito dos filhos de uma bancária falecida de receber a indenização compensatória decorrente da sua adesão ao plano de desligamento voluntário do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE. A auxiliar de serviços administrativos havia aderido ao plano em maio de

O estado de Pernambuco é o 13º estado a receber o Sebrae Pelo Brasil. Em Recife, nesta quinta-feira (26), o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, participou da agenda convidado pelo presidente do Sebrae, Décio Lima. A agenda de trabalho contou com uma visita ao Porto Digital. Um

Quando falamos de empreendedorismo, uma pergunta frequente surge na mente dos empresários: “Como posso calcular o lucro da minha empresa?”. Embora pareça uma tarefa complexa à primeira vista, com as ferramentas e orientações corretas, o processo pode ser mais tranquilo do que se imagina. Neste artigo, vamos desvendar, passo a passo, como você pode determinar

Após a aprovação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha até 2027 pelo Senado, na quarta-feira (25), ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz, em entrevista ao Correio, que mostrará pareceres contrários da PGFN e da AGU e alternativas para o veto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende apresentar ao presidente Luiz

Além das contribuições previdenciárias, a EFD-Reinf passa a contemplar todas as retenções do contribuinte, além de incluir novos registros. Os contribuintes começaram, desde o mês de setembro deste ano, a transmitir o registro R-4000 da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). A obrigação, que anteriormente tratava apenas das contribuições previdenciárias, passou