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No vasto universo empresarial brasileiro, um aspecto que se destaca como essencial é o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, comumente conhecido como CNPJ. Tal como a nossa própria impressão digital, o CNPJ é uma identificação única que permite aos negócios operarem de forma legal e transparente. Porém, o que muitas pessoas podem não […]

A era digital revolucionou muitos aspectos de nossas vidas, e o setor de contabilidade não ficou de fora. Na verdade, a contabilidade passou por uma profunda transformação graças à tecnologia, dando origem ao que chamamos de contabilidade digital. Mas o que é exatamente é ela, e como ela pode afetar você e seu negócio? No

Quando a empregada doméstica trabalha na mesma residência por algum tempo, dispensada sem justa causa ou pede demissão, é preciso ficar atento para que os direitos e deveres de trabalhadores e empregadores sejam cumpridos e respeitados. Neste artigo, esclarecemos as regras de todas as situações de rescisão de contrato no emprego doméstico. Entenda! Rescisão de

No mundo acelerado de hoje, o bem-estar dos trabalhadores domésticos muitas vezes passa despercebido. Esses indivíduos dedicados desempenham um papel fundamental na manutenção do bom funcionamento das residências, mas suas próprias necessidades de saúde são frequentemente negligenciadas. Uma área que requer atenção urgente é a necessidade de liberar os trabalhadores domésticos para consultas médicas. Ao

A Síndrome de Burnout, caracterizada pelo estado prolongado de exaustão física e mental, é uma condição cada vez mais frequente no ambiente de trabalho. No Brasil, é reconhecida como uma doença ocupacional, o que garante direitos específicos aos trabalhadores afetados. Direitos dos trabalhadores De acordo com a legislação brasileira, os trabalhadores que sofrem de Burnout

Por: CMP Advocacia | Assunto: blog Em casos de afastamento temporário ou permanente, é previsto o direito de recebimento de aposentadoria por rizartrose. Esta doença acomete as funções e mobilidades dos dedos polegares por meio de alterações degenerativas nas articulações. Por afligir o funcionamento das mãos por debilitar os polegares, a rizartrose impacta diretamente no

A constante evolução no mundo do trabalho tem gerado grandes desafios tanto para as empresas, especialmente em relação a contratação, gestão de carreira e retenção de profissionais que se identifiquem com o modelo de atuação e valores da companhia, quanto para os candidatos que procuram companhias que se preocupam genuinamente com seus colaboradores. O papel

Por: Dr. Victor Hugo Coelho Martins | Assunto: Benefícios Todo trabalhador que contribui para a Previdência Social e sofre um acidente, seja no trabalho ou fora dele, tem direito ao auxílio-acidente do INSS. Esse é um benefício previdenciário pago mensalmente ao segurado, cuja capacidade para o trabalho que habitualmente exercia foi permanentemente comprometida, seja por

Não é segredo para ninguém que o brasileiro adotou o PIX no dia a dia. Entre os MEIs, inclusive, o sistema de pagamento é o mais utilizado para receber dos clientes, ficando à frente até mesmo do dinheiro, boleto, débito e cartão de crédito. Por isso mesmo, fazer ou receber um PIX errado está longe

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça compreendeu que os adicionais de bandeira tarifária pagos proporcionalmente ao consumo de energia elétrica integram a base de cálculo do ICMS. No julgamento do AREsp 1.459.487/RS, na sessão do dia 06/06/2023, os ministros entenderam, por quatro votos a um, que de fato a bandeira tarifária integra o