março 2024

Receita recebe 2,2 milhões de declarações do Imposto de Renda

Fisco espera receber 43 milhões de documentos neste ano. Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Parte dos contribuintes aproveitou o fim de semana para acertar as contas com o Leão. Até as 16h deste domingo (17), a Receita Federal recebeu 2,24 milhões de declarações. Isso equivale a 5,23% das 43 milhões esperadas para […]

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Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária

Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/23, que reduz a alíquota de ICMS das micro e pequenas empresas

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Quem não pode ser MEI em 2024? Conheça alternativas!

Regularizar o próprio negócio é o objetivo de muitos empreendedores que não exercem uma profissão regulamentada. Porém, a grande dúvida no momento da formalização é saber quem não pode ser MEI. No Brasil, já são mais de 14 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) ativos. Isso representa nada menos que 70% de todas as empresas abertas

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Direitos do Consumidor: porque essa agenda interessa às micro e pequenas empresas

A defesa dos direitos do consumidor não se restringe apenas a uma questão de proteger os indivíduos de possíveis abusos nas relações comerciais. Para muito além disso, essa agenda tem papel fundamental na construção de uma economia mais transparente e ética. Quando os consumidores são protegidos e têm seus direitos respeitados, criamos um ambiente de

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A regularização da empregada doméstica garante tranquilidade para o empregador

A regularização das empregadas domésticas é um tema de extrema importância para os empregadores domésticos, pois está diretamente ligada à conformidade legal e à prevenção de problemas com a justiça. A regularização das empregadas domésticas envolve o cumprimento de uma série de obrigações trabalhistas e previdenciárias, tais como registro em carteira, pagamento de salário conforme

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Publicada a MP nº 1.208/2024 que revoga reoneração de pagamentos

No dia 28/02/2023, houve a publicação da Medida Provisória nº 1.208/2024, que revogou a reoneração da folha de pagamentos. A MP é um desdobramento do longo impasse entre o Governo Federal e o Poder Legislativo relativamente à contribuição incidente sobre a folha.  Na data de 25/10/2023, como noticiado pela Melo, o Senado Federal aprovou o

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Imposto de Renda 2024: prepare-se para a Declaração Anual de pessoa física

Com a chegada da temporada de declaração de Imposto de Renda 2024 (ano-base 2023), é hora de os empregadores domésticos e empregadas se organizarem para cumprir suas obrigações fiscais. A Declaração Anual de Imposto de Renda 2024 para pessoa física tem seu início marcado para 15 de março, sendo o aplicativo liberado hoje (12 de

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Pacheco cobra plataformas digitais a combaterem desinformação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cobrou nesta terça-feira (12) responsabilidade das plataformas digitais como forma de evitar a divulgação de mentiras no ambiente virtual. A observação foi feita após manifestações contrárias do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de combate à desinformação no período eleitoral. Pacheco afirmou que, independentemente

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