fevereiro 2024

Governo avalia formas de baratear crédito para empresas

Secretário do Ministério da Fazenda diz que Planalto estuda um IVA do sistema financeiro, que reduza o chamado spread bancário. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está estudando um conjunto de medidas para tentar diminuir o custo do crédito para as empresas e o chamado spread bancário (a diferença entre os juros […]

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Declaração Anual de faturamento do MEI deve ser enviada até 31 de maio

Os mais de 15 milhões de microempreendedores individuais (MEI) espalhados pelo país devem estar atentos para o prazo de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN- SIMEI). Ela é obrigatória para quem abriu a empresa em 2023 ou nos anos anteriores e o prazo final vai até 31 de maio. A declaração reúne os

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Quais são os requisitos da Aposentadoria Especial?

A Aposentadoria Especial é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Ou seja, que ficam expostos a agentes nocivos à saúde, sejam eles químicos, físicos ou biológicos, de forma permanente e ininterrupta em níveis acima dos permitidos por lei. Essa categoria de aposentadoria tem

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Qual o salário da empregada doméstica? Igualdade salarial entre homens e mulheres é válida no emprego doméstico!

Em novembro de 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria MTE nº 3.714, que regulamenta o Decreto nº 11.795, estabelecendo procedimentos para garantir transparência salarial e critérios remuneratórios justos entre mulheres e homens. Desde 1º de dezembro de 2023, os empregadores domésticos devem cumprir as novas regulamentações, fornecendo informações detalhadas sobre

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O comércio e a Contabilidade no Centro de São Paulo

Nascido na conjuntura de intensa discussão sobre os rumos da cidade, em junho de 2013, o Plano Diretor Estratégico-PDE de São Paulo-SP, que se encontra em revisão, é responsável por nortear e estabelecer diretrizes para as políticas públicas de desenvolvimento e expansão urbana da maior cidade da América Latina. A revisão do Plano Diretor de

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5 Dicas para Usar o Instagram para Vender Mais

Com a ascensão das redes sociais como ferramentas vitais no marketing digital, o Instagram se destaca como uma plataforma poderosa para marcas e empreendedores que buscam aumentar suas vendas e expandir seu alcance. Com mais de um bilhão de usuários ativos mensalmente, o Instagram oferece uma oportunidade única de se conectar com um público amplo

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Nova lei das subvenções: impactos para beneficiários até 2023

O objetivo deste artigo é tecer algumas considerações acerca das interpretações legal e prática, diante da mudança legislativa combatida entre o Governo Federal, Congresso Nacional e algumas representações de setores da economia, acerca do tema das Subvenções Governamentais, originado pela Medida Provisória no. 1.185 e recentemente, convertida na nova lei das subvenções, lei ordinária no.

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Receita Federal inicia terceira etapa da Operação Retificadora, voltada para as empresas optantes pelo Simples Nacional

Depois de uma ampla etapa de conformidade, o foco agora é a fiscalização das empresas irregulares. A Receita Federal iniciou a terceira etapa da Operação Retificadora, que envolve a fiscalização de empresas optantes pelo Simples Nacional. Iniciada com a investigação de retificações de declarações fraudulentas, ela envolveu também uma ampla etapa de incentivo à autorregularização.

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Projeto de Lei 7/2024 propõe alteração da alíquota de ITCMD em SP

Alíquota escalonada de ITCMD conforme valor do bem herdado ou doado no estado de São Paulo é proposta no Projeto de Lei 7/2024. Aprovada no final de 2023, após extensa discussão e ajustes, a Reforma Tributária (Emenda Constitucional nº 132) trouxe mudanças consideráveis nas regras do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis) a serem aplicadas

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Receita Federal realiza pesquisa para escolher temas de lives do IRPF 2024

Para 2024, a Receita Federal está preparando uma série de transmissões ao vivo sobre o Imposto de Renda, e a grande novidade é que os temas dessas lives serão escolhidos diretamente pelos contribuintes por meio do preenchimento do formulário disponível no site da Receita. Essa iniciativa permite que as informações abordadas sejam pertinentes e úteis

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