novembro 2023

FGTS Digital – gerar Guia Rápida ou Guia Parametrizada?

Empregadores poderão personalizar suas guias no FGTS Digital e incluir valores como se fosse um carrinho de compras da internet. Simplicidade e facilidade para pagar valores de meses diferentes, mensais e/ou rescisórios, em uma única guia. Após enviar as remunerações pelo eSocial, o empregador deverá entrar no ambiente do FGTS Digital para emitir as guias de […]

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Ramos Mangieri: Imunidade de ITBI na integralização de capital

A nosso ver, a tese dos contribuintes sobre o julgado do RE 796.376-SC caiu por terra após o externado pelo Supremo Tribunal Federal no Agravo Regimental na Reclamação 57.836-SP. O tema se refere à polêmica imunidade de ITBI sobre a integralização de capital social com bens imóveis. Em curso ministrado para a Fiscalização Tributária de Balneário

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Aprenda a desenvolver conceitos práticos sobre as IFRS, com foco nas PMEs

Nos dias 23 e 24 de novembro, de forma online e ao vivo, o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP realizará o curso “IFRS na prática, com ênfase em micros, pequenas e médias empresas”. A atividade terá como intuito transmitir informações técnicas para que os participantes possam desenvolver controles internos, escriturações e demonstrações

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Materiais intermediários são bens de consumo e geram créditos de ICMS?

Confira neste post o panorama sobre o ICMS, seu embasamento legal e a questão da vez: materiais intermediários são bens de consumo? Disposições gerais sobre o ICMS O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é um tributo de competência

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Entenda a diferença entre os principais regimes de tributação

Para muitos empresários e empreendedores, o universo tributário se assemelha a um labirinto repleto de terminologias complexas e decisões importantes que todo empresário deve tomar. No entanto, entender claramente os diferentes regimes de tributação pode ser o caminho que direciona sua empresa para um percurso financeiramente mais saudável e menos oneroso. Neste artigo, vamos falar, de

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Lei que estimula a autorregularização tributária dos contribuintes paulistas

Disposições gerais sobre o programa Resolve Já No último dia 03 de outubro, foi publicada a Lei Estadual nº 17.784/2023, denominada de “Programa Resolve Já”, que introduziu alterações relevantes na legislação do ICMS, com o objetivo de estimular a autorregularização tributária dos contribuintes paulistas, permitindo que empresas com dívidas de autos de infração de ICMS

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