outubro 2023

Cerca de 13,2 milhões de brasileiros eram microempreendedores individuais (MEIs) em 2021. O dado é das Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2021, divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Segundo a pesquisa, os microempreendedores individuais representam 69,7% das empresas e organizações e 19,2% das ocupações formais no país. Em relação a […]

Se voltarmos no tempo vinte ou trinta anos, a maioria das empresas não tinha um programa exclusivo voltado para o funcionário. Mas, hoje, a sociedade como um todo e as empresas entendem que saúde e bem-estar é um dos melhores benefícios que uma empresa pode oferecer aos seus funcionários. Primeiro porque saúde é o segundo

Tributação para Psicólogos Pessoa Física ou Jurídica  Em síntese, quando se trata de questões fiscais no campo da tributação para Psicólogos, um dilema comum surge: devem os profissionais da área operar como pessoa física ou jurídica? Em resumo, essa escolha não apenas tem implicações financeiras significativas, mas também é primordial para um eficiente planejamento tributário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.099/2023, que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado. O texto do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) recebeu relatório favorável do senador Rogerio Marinho (PL-RN) e segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Para todo arquiteto, sabemos que a paixão está em criar estruturas magníficas e transformar espaços em obras de arte vivas. No entanto, além das linhas e formas, há outro desafio que exige sua atenção: a aderência às regras fiscais. Navegar pelo emaranhado das normas e regulamentações tributárias pode parecer uma tarefa hercúlea, mas não se

Em setembro, 730 idosos deram entrada e auto identificando como prioridade, mas o procedimento adotado identificou 1.116 processos a mais entre esse público. Em comemoração ao Dia Nacional do Idoso e aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, a 4ª Região Fiscal da Receita Federal ressalta o atendimento prioritário a esse público. A pessoa

Os eventos de processos trabalhistas começam a ser transmitidos a partir do dia 1º de outubro de 2023 para todos os empregadores do eSocial: pessoas jurídicas e pessoas físicas (inclusive empregador doméstico e segurado especial). O recolhimento dos tributos será feito pela DCTFWeb. A partir do dia 1º de outubro de 2023, tem início o

Prevista no parágrafo 1º do artigo 42 da Constituição, a exigência de lei específica para tratar de aposentadoria de militares tem sentido material, e não sentido formal de uma lei autônoma e monotemática. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal validou uma lei complementar do Pará que instituiu, de uma vez só, o regime de Previdência dos servidores

A partir de outubro, a DCTFWeb substituirá integralmente a GFIP para fins de confissão de dívida das contribuições previdenciárias e para outras entidades e fundos (terceiros). Conforme disposto no inciso V do artigo 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, as contribuições previdenciárias e as contribuições sociais devidas a

Este artigo tem o viés de explanar sobre o regime monofásico, ou monofasia, do ICMS nas operações com combustíveis, incluindo o etanol anidro, fabricados pelas usinas de açúcar e álcool. Para quem não tem afinidade com esse tributo, iniciaremos o artigo com um breve resumo dos aspectos gerais do ICMS sobre combustíveis em geral, antes