setembro 2023

Quando se trata da contratação de uma empregada doméstica, é essencial entender todos os aspectos relacionados ao contrato de trabalho, incluindo questões como hora extra. O pagamento e a regulamentação de horas extras podem afetar tanto o empregador quanto a empregada. Todo empregador doméstico precisa saber calcular a hora extra da empregada doméstica para não […]

No dia 30/08/2023, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 430 votos favoráveis a 17 contra, o Projeto de Lei nº 334/2023 que prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de dezessete setores da economia que estava prevista para encerrar em dezembro do ano corrente. A proposta, embora já analisada e aprovada

O aviso-prévio da empregada doméstica continua sendo um tema que gera muitas perguntas e incertezas. Em diversas situações, as questões de saúde podem surgir, levando tanto a empregadas quanto a empregadores a buscarem orientações específicas sobre como lidar com essas circunstâncias durante esse período. Afinal, o que acontece quando uma empregada doméstica precisa de licença

Introdução  Em síntese, sua profissão é uma das mais nobres e desafiadoras do mundo, sendo assim, exige um compromisso contínuo com a saúde e bem-estar dos pacientes. No entanto, os Psicólogos muitas vezes enfrentam uma série de desafios administrativos e financeiros que podem consumir tempo e energia preciosos. Acima de tudo, aí que entra a

Sabemos que nutricionistas são especialistas em criar planos alimentares equilibrados e ajudar as pessoas a viverem de forma mais saudável. Mas quando o assunto é impostos, até mesmo os nutricionistas mais experientes podem se sentir perdidos, não é mesmo? É como tentar entender a diferença entre carboidratos simples e complexos sem nunca ter lido sobre

A transação tributária é um instrumento jurídico que permite ao contribuinte negociar débitos fiscais federais com a administração pública tributária. A previsão acerca da possibilidade de negociação do pagamento de débitos fiscais entre as Fazendas Públicas e os contribuintes está prevista em nosso ordenamento jurídico desde os anos 60, podendo ser encontrada no Código Tributário

No dia 07/07/2023, houve a aprovação, em dois turnos, da PEC 45/2019, na Câmara dos Deputados. Referida Proposta de Emenda à Constituição trata da reforma tributária, atraindo para o Brasil a possível implementação do  Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), vigente em mais de 170 (cento e setenta) países. Caso ocorra a aprovação da PEC 45/2019

Soluções tributárias e financeiras são as mais utilizadas pelos empresários. Uma pesquisa realizada pelo Sebrae mostra que 53% dos empresários utilizam informações dadas por contadores para tomar decisões em seus negócios. Entre as informações mais utilizadas pelos empresários estão: 31% – Soluções tributárias, como imposto, multa ou taxa do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ; 25%

Ponto facultativo é um tipo de suspensão do expediente em dias úteis que antecedem ou sucedem feriados. Embora seja opcional, existe certa expectativa social de que empresas e órgãos públicos sigam essa prática. Mas quais são exatamente as regras e particularidades dos pontos facultativos? Entenda tudo sobre esse instituto trabalhista. O que é ponto facultativo?

“Depois de uma semana, a gente não teve mais reclamações em relação a erros na plataforma. O que a gente tem observado é uma dificuldade do usuário com relação ao sistema. Erros como colocar o CPF ao invés do CNPJ para logar ou a dificuldade de encontrar o código tributário do CNAE são alguns exemplos”,